Ministério Público recomenda às Secretarias de Saúde dos Municípios de Quirinópolis e Gouvelândia que suspendam imediatamente a vacinação de profissionais de saúde que não atuam na linha de frente de combate ao novo coronavírus e passem a dar prioridade à vacinação de idosos.

Medida foi tomada após análise das listas de vacinados entregues ao órgão, que revelaram que diversas pessoas enquadradas como profissionais da saúde, mas que não trabalham na linha de frente, em hospitais ou postos de saúde, como dentistas, psicólogos, fisioterapeutas e até veterinários, receberam a primeira dose da vacina, enquanto idosos maiores de 80 anos permanecem sem imunização.

O promotor de Justiça Augusto César Borges Souza recomendou aos gestores, no âmbito de suas competências, que, tão logo superada a fase de imunização dos profissionais de saúde que efetivamente atuam na linha de frente de combate à pandemia, deem preferência à imunização dos idosos. 

Para o MP-GO, isso representa preterição a outros trabalhadores que estão mais expostos ao vírus e às pessoas de idade avançada, que apresentam maior risco de evoluírem para casos graves da doença.

Transferência de vacinas

Augusto César Borges Souza recomendou ainda que prefeitos e secretários não façam a transferência, sem o devido controle e fiscalização, para hospitais e clínicas da rede privada de saúde, de doses de imunizantes a serem aplicadas em seus respectivos profissionais.

O promotor observa que a guarda e gestão das vacinas e a execução do Plano Municipal de Imunização são de responsabilidade do Executivo municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sendo que eventuais transferências poderão acarretar dificuldades na fiscalização quanto à efetiva observância dos critérios estabelecidos.

Ele destaca ainda que a transferência de vacinas também pode aumentar o risco de desvios e fraudes, cuja ocorrência, uma vez comprovada, poderá motivar responsabilização civil e penal, tanto do diretor técnico da unidade privada como do gestor público que a fez indevidamente.

Com informações do MP GO

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